Autonomia mínima regulamentar

Aeronaves de aviação geral:
Diurno e noturno
Aviões: DEP A – ARR B + 45min(reserva)
Helicópteros: DEP A – ARR B + 20min(reserva)

Aeronaves de transporte público:
Diurno
Aviões: DEP A – ARR B + 30min(reserva)
Helicópteros: DEP A – ARR B + 20min(reserva)
Noturno
Aviões: DEP A – ARR B + 45min(reserva)
Helicópteros: DEP A – ARR B + 30min(reserva)

Aeronaves de transporte público não regular – motor convencional:
Aviões: DEP A – ARR B – ALTN + 45min(reserva)
Helicópteros: DEP A – ARR B – ALTN + 30min(reserva)

Aeronaves turbohélice. Empresas Domésticas/Regionais:
Aviões: DEP A – ARR B - ALTN + 45min(reserva)

Aeronaves turbohélice. Empresas Estrangeiras:
Aviões: DEP A – ARR B – ALTN + 30min(reserva) + 15% do tempo de vôo da partida A à alternativa ou voar com 90min direto.

Aeronaves a reação. Todas as empresas aéreas.
Aviões: DEP A – ARR B – ALTN + 30min(reserva) + 10% do tempo de vôo da partida A à chegada B.